Marinha

A marinha é o conjunto das organizações e dos meios (pessoal, equipamentos, infraestruturas e outros recursos) dedicados às atividadesmarítimas, sobre tempo de guerra ou paz.

A marinha subdivide-se em:

• Marinha de guerra ou Armada (caso de Guerra Naval): organização militar responsável e encarregue da defesa e policiamento naval de um país, quer em ambiente marítimo quer nos ambientes fluvial, lacustre e aéreo - marítimo ou aéreo - naval;
• Observação: Quando "Armada" (em tempo de Guerra): também é responsável, se torna responsável em caso de guerra naval pela Marinha Mercante também, estabelecendo chefias - navais. Em alguns países, esse estado de guerra, faz - se necessário o denominado de "estandarte de guerra", muda a bandeira em alguns países a nível da Armada e, em alguns casos do próprio país quando "Guerra Total Nacional",
• Marinha mercante: conjunto das organizações - navais encarregue e dos meios civis em tempo de paz; e dedicados às atividades marítimas - navais, de características fluviais e lacustres. Além de incluir as atividades portuárias e auxiliares comuns aos seus vários ramos navais, a marinha mercante subdivide-se em:
  • Marinha de comércio ou Transporte (em tempo de guerra): que reúne os meios dedicados ao transporte de mercadorias (equipamentos, em tempo de guerra) e de pessoas (soldados, em tempo de guerra);
  • Marinha de pesca: que reúne os meios dedicados à pesca;
  • Marinha de recreio (espionagem, em tempo de guerra): que reúne os meios dedicados ao desporto e outras atividades de recreativas.A marinha de comércio é responsável, essencialmente, pelo transporte marítimo de pessoas e mercadorias. Em sentido lato, o transporte marítimo inclui, não só o transporte através de mar aberto, mas também através de rios, canais e lagos. Atualmente, a marinha de comércio dedica-se, sobretudo, ao transporte de mercadorias. O transporte de pessoas perdeu bastante importância, em virtude do desenvolvimento da aviação comercial, subsistindo essencialmente nas curtas distâncias e nos cruzeiros turísticos. A marinha de comércio desenvolve, uma atividade de natureza essencialmente internacional, com excepção da navegação de cabotagem ao longo das costas de um país.

    Marinha de pesca[editar | editar código-fonte]

    Ver artigo principal: Pesca
    A marinha de pesca é responsável pelo desenvolvimento da atividade, essencialmente, profissional da pesca, com o uso de embarcações. A atividade desenvolvida pela marinha de pesca classifica-se, de acordo, com o tempo de ausência da embarcação do porto de origem como:
    • Pesca local - ausência inferior a 24 h;
    • Pesca costeira - ausência entre 24 h e 96 h;
    • Pesca de largo - ausência entre 96 h e 20 dias;
    • Pesca longínqua - ausência superior a 20 dias para navios de tonelagem superior a 150 t ou qualquer ausência para navios de tonelagem superior a 1000 t.
    Apresentam o estatus de Marinha mercante com registro na marinha SISAQUA.

    Marinha de recreio[editar | editar código-fonte]

    Ver artigo principal: Náutica de recreio
    A marinha ou náutica de recreio desenvolve atividades de desporto ou de lazer, com o emprego de embarcações. As embarcações de lazer tanto podem ter uma propulsão à vela como a motor, sendo concebidas e equipadas exclusivamente para atividades de lazer e esporte, como as saídas de curta duração, os cruzeiros ou as regatas. São privilegiados o conforto e a segurança dos passageiros, em detrimento do desempenho em termos de velocidade. Devendo seguir todas as normas das autoridades portuárias e marítimas, quanto a normas de segurança, equipamentos e uniformes de segurança, uniformes e identificação pessoal( estes dois últimos ficando a critério do comandante sendo opcional).

    Organização da marinha mercante em terra[editar | editar código-fonte]

    Em terra, a marinha mercante inclui as seguintes instituições principais:
    • Autoridades marítimas - instituições estatais responsáveis pela fiscalização das atividades marítimas e pela salvaguarda da vida e da segurança no mar. As autoridades portuárias também se incluem nas autoridades marítimas;
    • Agentes de navegação - entidades que representam os proprietários, armadores, afretadores ou gestores de navios, num porto. Os agentes de navegação encarregam-se do despacho dos navios no porto, das suas operações comerciais e da assistência aos capitães na prática dos atos jurídicos e materiais necessários à conservação dos navios e à continuação da suas viagens;
    • Afretadores - entidades que procedem ao frete de um navio, ou seja, que ficam a dispor dos seus serviços, por meio de um pagamento;
    • Armadores - entidades que procedem ao armamento de um navio, ou seja, que realizam o conjunto dos atos jurídicos e materiais para que um navio fique em condições de empreender viagem. Normalmente, o armador é o proprietário do navio;
    • Gestor de navio - entidade, na qual, o armador pode delegar parte ou totalidade dos atos de armamento do navio;
    • Operadores portuários - entidades prestadoras dos serviços de operação nos portos, inclusive a carga e descarga e armazenamento de mercadorias e o embarque e desembarque de passageiros. Os operadores portuários são contratados pelos armadores, afretadores, agentes de navegação e gestores dos navios para lhes prestarem os seus serviços;
    • Entrepostos - entidades que prestam serviços de armazenamento e de venda de pescado e de apoio logístico geral aos armadores de pesca;
    • Estaleiros navais - entidades responsáveis pela construção e reparação de embarcações;
    • Serviço de pilotagem ou de praticagem - entidades que prestam o serviço de assistência à navegação em locais com condições e limitações especiais, como portos ou canais;
    • Serviço de rebocador - entidades que utilizam rebocadores para auxiliar os navios nas manobras de entrada e saída dos portos, nas manobras de atracação ou no salvamento de navios em dificuldade;
    • Sociedade de classificação - organismos responsáveis pelo estabelecimento de normas técnicas para o projeto e construção e embarcações e pela certificação das mesmas;
    • Auditores navais, são profissionais que dão treinamentos internos e realizam auditorias internas com fins de sanar problemas e sinalizar problemas assim preparando o comandante e os profissionais internos para inspeções das autoridades portuárias, sanitárias e marítimas.

    Organização da marinha mercante a bordo[editar | editar código-fonte]

    A mais alta autoridade a bordo de um navio é o seu comandante. O comandante é o representante do armador, é o responsável pelo navio, pela sua carga e pelos seus passageiros e ocupa-se das tarefas administrativas relativas aos regulamentos internacionais, ao controle e à atualização dos documentos oficiais. O comandante efetua a ligação entre o armador, o afretador, o agente marítimo e as autoridades marítimas. Nos grandes navios, o comandante delega as suas responsabilidades de quarto de navegação a outros oficiais. No entanto, ele deve estar sempre presente na ponte de comando do navio nas chegadas e partidas dos portos e nas passagens difíceis. O comandante deve transmitir aos seus subordinados, ordens claras e objetivas. Finalmente, o comandante é o responsável pela boa aplicação dos códigos internacionais de segurança, cabendo a ele a decisão final de abandono de navio.
    O exercício da função de comandante está atribuído a um oficial de pilotagem, devidamente certificado. A STCW (International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers - Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos) estabelece vários níveis de certificação, nomeadamente:
    1. Comandantes de qualquer embarcação;
    2. Comandantes de embarcações de arqueação bruta inferior a 3000 t;
    3. Comandantes de embarcações de arqueação bruta inferior a 500 t;
    4. Comandantes de embarcações de arqueação bruta inferior a 200 t;
    Os profissionais devidamente certificados para operarem embarcações chamam-se "marítimos". Estes profissionais estão divididos em três escalões: o dos oficiais, o da mestrança e o da marinhagem. Por sua vez, segundo a sua especialidade, estes profissionais organizam-se, a bordo, em duas secções ou departamentos: o de convés e o de máquinas. Além dos marítimos das secções de convés e de máquinas, também são, normalmente, certificados, os oficiais radiotécnicos, os cozinheiros e os empregados das câmaras.
    Alguns navios, além dos marítimos certificados, pode existir pessoal não certificado que desempenha funções não relacionadas diretamente com a navegação e a operação do navios. Exemplos profissionais não certificados como marítimos podem ser o pessoal de hotel eo pessoal de entretenimento em navios de passageiros.
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